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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIA NUNES DE SOUZACPF

Reu

ASMIN MARINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Último movimento: Expedição de Ato coator. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD OLIVEIRA BUENO DE SOUZACPF

FELIPE CAETANO PINHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA TATIANA ARAUJO· OAB SP 235317· CPF 260.***.***-76

Reu:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Outros

LETÍCIA DENARDI· OAB SP 442413· CPF 469.***.***-40

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

MELINA SCUCUGLIA· OAB SP 291339

Último movimento: Juntada de Ofício (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINS DOS SANTOS

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

CLEITON MARTINS DOS SANTOS

LUIZ FELIPE GARCIA FRANCO

FELIPE CAETANO PINHO

MARCOS CONCEICAO DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Autor:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Autor:

LETÍCIA DENARDI· OAB SP 442413· CPF 469.***.***-40

Autor:

JANAINA TATIANA ARAUJO· OAB SP 235317· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Informação (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN MAXIMOCPF

LUCAS SILVA PINHEIROCPF

MARCOS CESAR OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 346497· CPF 266.***.***-70

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Reu:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA PINHEIROCPF

RENAN MAXIMO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MAXIMO

LUCAS SILVA PINHEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 346497· CPF 266.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DENIS ANDRE MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Outros

BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MÉDOLA· OAB AM

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ANDRE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MEDOLA· CPF 312.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OGLAILTON DE CARVALHO NOGUEIRA

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

RODILAME BEZERRA· OAB CE 30027

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogado: Felipe Sigwalt Pires (OAB: 476365/SP); Apelante: Oglailton de Carvalho Nogueira; Advogada: Rodilame Bezerra (OAB: 30027/CE); Apelante: Felipe Martins dos Santos; Advogado: Marcos José Leme (OAB: 215865/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órg... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OGLAILTON DE CARVALHO NOGUEIRA

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODILAME BEZERRA· CPF 789.***.***-49

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OGLAILTON DE CARVALHO NOGUEIRA

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODILAME BEZERRA· CPF 789.***.***-49

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OGLAILTON DE CARVALHO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

RODILAME BEZERRA· CPF 789.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OGLAILTON DE CARVALHO NOGUEIRA

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

OGLAILTON DE CARVALHO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Reu:

FELIPE SIGWALT PIRES· OAB SP 476365· CPF 400.***.***-73

Reu:

ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 57539· CPF 019.***.***-26

Reu:

RODILAME BEZERRA· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 15.855,76

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS BECHARACPF

Advogados

Autor:

TAINÁ PONZETTO· OAB SP 333158· CPF 384.***.***-70

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Outros

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Marcos José Leme (OAB 215865/SP) Processo 1029905-11.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - Exectda: ADRIANA DOS SANTOS BECHARA - Manifeste-se o exequente sobre o e-mail juntado nos autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS BECHARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 094.***.***-81

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

16/02/2000

Distribuição

16/02/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA JOSE NATEL COSTA NAUMCPF

ADRIANA QUECHADACPF

ALESSANDRO PONTUAL DE OLIVEIRACPF

ALEXSANDER SILVACPF

ANA MARIA DE MELO SILVACPF

+ 59 outros

Reu

GERENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA· CPF 010.***.***-59

Outros

SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA· OAB SP 116238· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 6/2024 (13a. Vara) (26/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

CIANDRO DOS SANTOS FERREIRACPF

DABLIO

DENILSON RODRIGUES DE SOUZA

EDSON HERCULANO DA SILVA

ERITON PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Autor:

NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 133555· CPF 075.***.***-60

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 133555· CPF 075.***.***-60

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

CIANDRO DOS SANTOS FERREIRACPF

DABLIO

DENILSON RODRIGUES DE SOUZA

EDSON HERCULANO DA SILVA

ERITON PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Autor:

NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 133555· CPF 075.***.***-60

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Reu:

EDUARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 215960· CPF 280.***.***-16

Reu:

NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 133555· CPF 075.***.***-60

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Reu

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ

MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Reu:

NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-41

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1714863/SP (2020/0141875-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HELIO PINTO SIMÕES JUNIOR AGRAVANTE: JANE CRISTINA JANEZ SIMOES ADVOGADO: DECIO DE CAMPOS - SP122255 AGRAVANTE: CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ - SP331185 AGRAVADO: HELIO PINTO SIMÕES JUNIOR AGRAVADO: JANE CRISTINA JANEZ SIMOES ADVOGADO: DECIO DE CAMPOS - SP122255 AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ ADVOGADO: FRANCISCO C... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZCPF

Reu

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDICPF

OS MESMOS

NIVALDO GUIZARDICPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ apresentar resposta à petição n. 1203092/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1974. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

Reu

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Autor:

NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-41

Reu:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Reu:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Reu:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Reu

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Reu:

NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Reu

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/11/2020)

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