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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS CARLOS VIEIRACPF

NILTON CEZAR DIAS

JOSE ROBERTO VIEIRA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORIGIO LOSI ALVESCPF

Reu

FABIANA DUARTE DOS SANTOSCPF

MARCOS JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA FORATTINI

Autor:

JESSICA FERNANDES FARIA· OAB MG 156769

Reu:

LUIZ VINICIUS SILVA· OAB MG 141008

Reu:

IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA· OAB MG 82271

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

RV EMPRESA DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA SUELY GOMES ALVES· OAB MT 4041· CPF 361.***.***-20

Autor:

RENATA ALMEIDA DE SOUZA JERONIMO· OAB MT 9246· CPF 945.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GUIMARAES JOUAN JUNIOR· OAB MT 10369· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SA

FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Reu

RV EMPRESA DE COBRANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUIMARAES JOUAN JUNIOR· OAB MT 10369· CPF 855.***.***-04

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GUIMARAES JOUAN JUNIOR· OAB MT 10369· CPF 855.***.***-04

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 39.780,88

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DE CUIABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSLAINE FABIA DE ANDRADE· OAB MT 6900· CPF 780.***.***-87

Reu:

DANIELA WINTER CURY· OAB RS 86861· CPF 699.***.***-20

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DE CUIABA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Autor:

DANIELA WINTER CURY· OAB RS 86861· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSLAINE FABIA DE ANDRADE· OAB MT 6900· CPF 780.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Reu:

DANIELA WINTER CURY· OAB RS 86861· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSLAINE FABIA DE ANDRADE· OAB MT 6900· CPF 780.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Documento (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 179.594,17

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 179.594,17

Autor

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1043564-37.2022.8.11.0041.. AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES Vistos etc. A ação encontra-se julgada e com trânsito em julgado. Ainda assim, para que não se alegue nulidade, intime-se o autor para se manifestar nos autos (inclusive quanto ao intento de dar início ao cumprimento de sentença). Decorrido o prazo em qu... (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Outros

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/1987

Distribuição

28/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

SILVERIO & SILVERIO LTDACNPJ

DUX ADMINISTRACAO JUDICIAL - MATO GROSSO - LTDA - MECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CREDORES E INRERESSADOS

Advogados

Autor:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB SP 22331· CPF 000.***.***-90

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 512.409,85

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Reu

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MT 26168· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MT 26168· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 29.629,83

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Reu

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MT 26168· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MT 26168· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 85.517.647,11

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Alienação FiduciáriaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME

BANCO DA AMAZONIA SA

MARCOS JOSE MARTINS FERNANDESCPF

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

Reu

AGROPECUARIA M A L P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CURITIBA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA

CURTUME JANGADAS S.A.

FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Autor:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Reu:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

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SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Reu:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

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