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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MURILO ALVESCPF

MARCOS JOSE PEIXOTOCPF

ALESSANDRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JUAN FELIPE BERTI· OAB SC 055235· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS JOSE PEIXOTO

MURILO ALVES

Advogados

Autor:

JUAN FELIPE BERTI· OAB SC 055235· CPF 083.***.***-38

Reu:

JUAN FELIPE BERTI· OAB SC 055235· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MURILO ALVES ACUSADO: MARCOS JOSE PEIXOTO EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação da sentença - ação penal – com prazo de 15 dias Juiz de Direito: João Carlos Franco Chefe de Cartório: Adriana Naiara Grando Intimando(a)(s): MURILO ALVES, filho de MARIA DA GRACA PEREIRA ALVES, nascido em 23/08/1977. Parte Conclusiva da Sentença: "Assim sendo, em obediência à decisão soberana do Con... (08/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS JOSE PEIXOTO

MURILO ALVES

Advogados

Autor:

JUAN FELIPE BERTI· OAB SC 055235· CPF 083.***.***-38

Reu:

JUAN FELIPE BERTI· OAB SC 055235· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 33.120,25

Autor

MARCOS JOSE PEIXOTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 33.120,25

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS JOSE PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE PEIXOTO

Reu

MARCOS JOSE PEIXOTO

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCOS JOSE PEIXOTO Advogados do(a) RECORRENTE: ANA ROSA AMARAL - MS16405, MAX WILLIAN DE SALES - MS17533 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O A parte requerida apresentou o cumprimento da decisão no id311788578. Intimada para se manifestar, a parte autora quedou-se inerte. Portanto, tendo em vista a ausência de requerimentos e a satisfação da obrigação, encaminhem-se estes autos ao arquivo. Cumpra-se. DOURADOS, 8 de feverei... (15/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE PEIXOTO

Reu

MARCOS JOSE PEIXOTO

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Pré-escolarSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS JOSE PEIXOTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Pré-escolarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE PEIXOTO

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 6.613,32

Autor

SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE DANTAS DA SILVA· OAB CE 9940· CPF 534.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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