MARCOS JOSE S MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARLENE MARTINS DE ARAUJO REP/P/S/INV MARCOS JOSE MARTINS DE ARAUJO

ANA LUCIA MAIA

Reu

TANIA REGINA RIBEIRO PUGA

Outros

FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 88664

MARCELO RETAMERA PEREIRA· OAB RJ 80844

EVERTON WINTER DA SILVA· OAB RJ 134529· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 25.123,52

Autor

ELI JORGE DE SOUZACPF

Reu

JOSE MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI JORGE DE SOUZA

Reu

JOSé MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Provisório (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEY DE JESUS TEIXEIRACPF

NAIR WATANABECPF

MARICENE PARSANEZICPF

MARIA MIRTES DE ALMEIDA MACHADOCPF

MARIA CHRISTINA LUPIANHES MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAZZARINI· OAB SP 18614· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

WANDERLEY DE JESUS TEIXEIRACPF

MARIA CHRISTINA LUPIANHES MEDEIROSCPF

GERALDO DOS SANTOSCPF

FATIMA CRISTINA AGOSTINHO DA GRACACPF

FABIANA ZACCANINI MATSUDA COUTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LAZZARINI· OAB SP 18614· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004006620 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (21/01/2004)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO DE PATOLOGIAS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pel... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO DE PATOLOGIAS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pel... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO DE PATOLOGIAS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pel... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCOS MARTINS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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