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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 3.303.467,32

Autor

THIAGO ROBERTO ALVES DE MELOCPF

FELIPE MARTINS SARAIVACPF

MARCOS JOSE SOARES MARTINSCPF

GILBERTO BRAVO MATHIASCPF

ARLINDO JOAQUIM DE SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOSE ELIAS SILVA· OAB PE 56829· CPF 091.***.***-48

Autor:

MARIA DA CONCEICAO LEAL SANTIAGO· CPF 611.***.***-20

Autor:

VANESSA ANDRADE DA SILVA· OAB PE 33821· CPF 075.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO· OAB PE 18963· CPF 817.***.***-49

Reu:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Reu:

RODRIGO GOMES DA COSTA· OAB PE 23162· CPF 031.***.***-60

Reu:

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207· CPF 060.***.***-02

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.503,84

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

MARCOS MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 33889· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOARES em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 586,16

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

MARCOS MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Autor:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 586,16

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

MARCOS MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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