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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE MACARANI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J.M.R.V LOCACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MILLER SILVA FERRAZCPF

JOSE MARCOS VALENTIMCPF

Outros

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Deprecante: Juiz De Direito De Macarani V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais Reu: Miller Silva Ferraz Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Reu: J.m.r.v Locacao E Servicos Ltda - Me Reu: Jose Marcos Valentim Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvor... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 104.760,00

Autor

CARVALHOS ATENDIMENTOS CLINICOS E INSTITUCIONAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES· OAB BA 22523· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCOS VALENTIM em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARROCPF

WESLEY WILKER PAVAO GADIRCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARROCPF

WESLEY WILKER PAVAO GADIRCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCOS VALENTIN DOS SANTOS ACHUCARRO

WESLEY WILKER PAVAO GADIR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARRO

Reu

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARRO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARRO

Reu

MARCOS VALENTIM DOS SANTOS ACHUCARRO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se acerca da sentença de fls. 354. (03/06/2026)

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