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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS FERREIRA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARAGAO PIROPOCPF

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNESCPF

MARCOS LIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE ARAGAO PIROPO· OAB BA 69154· CPF 060.***.***-26

Autor:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAGAO PIROPO· OAB BA 69154· CPF 060.***.***-26

Reu:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANMCPF

Reu

GILVAN JOSE ALVES

MARCOS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA GABRIELA PALAVRA ALVES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

FREDERICO COSTA E SILVA· OAB MA 17692· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LIVIA GABRIELA PALAVRA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 42.052,37

Autor

CONCORDIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 17490· CPF 927.***.***-04

Autor:

ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS· OAB MS 8697· CPF 018.***.***-03

Autor:

REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS· OAB MS 21765· CPF 881.***.***-49

Outros

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 48.287,11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTCAL MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Reu

MARCOS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Autor:

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO· OAB MS 11649· CPF 938.***.***-20

Autor:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Reu:

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO· OAB MS 11649· CPF 938.***.***-20

Reu:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S. DE SOUZA SCHULA & CIA LTDA

Reu

MARCOS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Autor:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Reu:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Documento (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SUSANE AVIZ SANTOSCPF

SALISBORES MORAES LEOPOLDINO

MARCOS LIMA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB PA 20360· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2023)

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