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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 54.097,44

Autor

SEBASTIAO VIANA RIBEIRO FILHOCPF

MARCOS LISBOACPF

MARCIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

Autor:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 54.097,44

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

SEBASTIAO VIANA RIBEIRO FILHOCPF

MARCOS LISBOACPF

MARCIO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Reu:

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 202.329,32

Autor

ANTONIO GARCIA LISBOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE DE BRITO ALMEIDA· OAB SP 338615· CPF 385.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 49.064,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Autor:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 49.064,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Reu:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026 (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 49.064,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

ANTONIO GARCIA LISBOACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Reu:

MICHAEL DE ANDRADE SILVA· OAB SP 395527· CPF 363.***.***-76

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 437226· CPF 466.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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