MARCOS LOPES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edvaldo Medeiros Dos Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623-A) Terceiro Interessado: Marcos Lopes Dos Santos Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003663-67.2019.8.05.0230 COMARCA DE ORIGEM: SANTO ESTEVÃO PROCESSO DE 1.º GRAU: 0003663-67.2019.8.05.... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVALDO MEDEIROS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabilitação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARCOS LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA MENDONCA CRUZ

Reu:

LUMENA DE BARROS RESENDE· OAB MG 40132

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabilitação

Esbulho / Turbação / AmeaçaHabilitação

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS

CATIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CARUSOCPF

KELLY MARCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

KENIA RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

ZUCA JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS LOPES DOS SANTOS

SILVANO DONIZETE SILVEIRA

Advogados

Autor:

TAISA APARECIDA DE CASTRO· OAB MG 146268· CPF 062.***.***-71

Autor:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214· CPF 060.***.***-38

Autor:

JOSE LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 51948· CPF 104.***.***-66

Autor:

VANESSA TOMAZ CAMPOS· OAB MG 142531· CPF 098.***.***-86

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA APARECIDA DE CASTRO· OAB MG 146268· CPF 062.***.***-71

Reu:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214· CPF 060.***.***-38

Reu:

JOSE LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 51948· CPF 104.***.***-66

Reu:

VANESSA TOMAZ CAMPOS· OAB MG 142531· CPF 098.***.***-86

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 AUTOR: CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS e outros; RÉU: SILVANO DONIZETE SILVEIRA e outros Tendo em vista o trânsito em julgado e que a partir de 25 de setembro de 2017, todos os procedimentos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos no PJE, em conformidade com o artigo 4º, § 1º, inciso III, da Portaria 411/PR/2015 e Provimento 355/2018, ficam as partes cientes de que o... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabilitação

Esbulho / Turbação / AmeaçaHabilitação

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS

CATIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CARUSOCPF

KELLY MARCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

KENIA RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

ZUCA JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS LOPES DOS SANTOS

SILVANO DONIZETE SILVEIRA

Advogados

Autor:

TAISA APARECIDA DE CASTRO· OAB MG 146268· CPF 062.***.***-71

Autor:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214· CPF 060.***.***-38

Autor:

JOSE LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 51948· CPF 104.***.***-66

Autor:

VANESSA TOMAZ CAMPOS· OAB MG 142531· CPF 098.***.***-86

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA APARECIDA DE CASTRO· OAB MG 146268· CPF 062.***.***-71

Reu:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214· CPF 060.***.***-38

Reu:

JOSE LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 51948· CPF 104.***.***-66

Reu:

VANESSA TOMAZ CAMPOS· OAB MG 142531· CPF 098.***.***-86

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 AUTOR: CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS e outros; RÉU: SILVANO DONIZETE SILVEIRA e outros Tendo em vista o trânsito em julgado e que a partir de 25 de setembro de 2017, todos os procedimentos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos no PJE, em conformidade com o artigo 4º, § 1º, inciso III, da Portaria 411/PR/2015 e Provimento 355/2018, ficam as partes cientes de que o... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS

CATIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CARUSOCPF

KELLY MARCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

KENIA RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

ZUCA JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS LOPES DOS SANTOS

SILVANO DONIZETE SILVEIRA

Advogados

Autor:

TAISA APARECIDA DE CASTRO· OAB MG 146268· CPF 062.***.***-71

Autor:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214· CPF 060.***.***-38

Autor:

JOSE LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 51948· CPF 104.***.***-66

Autor:

VANESSA TOMAZ CAMPOS· OAB MG 142531· CPF 098.***.***-86

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA APARECIDA DE CASTRO· OAB MG 146268· CPF 062.***.***-71

Reu:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214· CPF 060.***.***-38

Reu:

JOSE LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 51948· CPF 104.***.***-66

Reu:

VANESSA TOMAZ CAMPOS· OAB MG 142531· CPF 098.***.***-86

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO CUISSICPF

MARCOS LOPES DOS SANTOS

SIDNEI TADEU CUISSICPF

Advogados

Autor:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA SILVACPF

RUBENITA SILVA BATISTACPF

EXPEDITO FERREIRA DA SILVACPF

HELENO FRANCISCO LOPESCPF

ISRAEL MOISES DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

OSVALDO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

ERIVALDO FERREIRA DE PAULACPF

SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

EXPEDITO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA DE MELOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO MARCOS LOPES DOS SANTOSCPF

HELENO FRANCISCO LOPESCPF

ELOAN SILVA DE MONTECPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS GERMANOCPF

HELENA RUFINO DE SOUZACPF

+ 23 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA SILVACPF

MARIA JOSE DA CRUZ REGISCPF

ISRAEL MOISES DA SILVACPF

ELOAN SILVA DE MONTECPF

MARINALVA NAILZA DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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