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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAILON MARIANOCPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA· OAB SP 376682· CPF 390.***.***-74

Reu:

JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN· OAB SP 341828· CPF 268.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAILON MARIANO - Fl. 252: Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. Intimação - ADV: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB 341828/SP) Processo 1500094-46.2021.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILON MARIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN· OAB SP 341828· CPF 268.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 2.134,92

Autor

UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

Reu

LUIZ MARCOS GARCIA REISCPF

Outros

CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA· OAB PA 8975· CPF 264.***.***-49

LEILA MASOLLER WENDT· OAB PA 7108· CPF 186.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MCILLGNER MURILO BORGES DE AVELARCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 264,00

Autor

MOISES SILVA DE SOUSACPF

MARIO JOSE COSTA DE ALMEIDACPF

LUIZ MARCOS GARCIA REISCPF

OSVALDO BRAGA NETOCPF

Reu

ESATDO DO PARA

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MOVENS

Outros

AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS· OAB PA 24129· CPF 603.***.***-00

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES SILVA DE SOUSACPF

MARIO JOSE COSTA DE ALMEIDACPF

LUIZ MARCOS GARCIA REISCPF

Reu

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM/PA

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Autor:

AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS· OAB PA 24129· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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