Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARIO SLOMP· OAB SC 004493· CPF 218.***.***-72

Autor:

ZILDA BUENO DA SILVA BRUGNAGO· OAB SC 021263· CPF 539.***.***-68

Reu:

MARIO SLOMP· OAB SC 004493· CPF 218.***.***-72

Reu:

ZILDA BUENO DA SILVA BRUGNAGO· OAB SC 021263· CPF 539.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS LUIZ GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TABOAO DA SERRA

Advogados

Autor:

SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA· OAB SP 162082· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA· OAB SP 162082· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.793.462,71

Autor

COMERCIAL JL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ MARCOS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· OAB GO 027487

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

JOÃO PAULO PINTO BORELA· OAB GO 047180

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL JL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ MARCOS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal