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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 18.649,02

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 18.649,02

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 37.095,43

Autor

MARCOS DAMASCENOCPF

Reu

ALCIDES DOS SANTOS SOUZA NETTOCPF

Outros

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DAMASCENO

Reu

ALCIDES DOS SANTOS SOUZA NETTO

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA DAMASCENO MACIEL

Reu

LUIZ BATISTA DA SILVA

DEFENSSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ELIETE DAMASCENO MACIEL· OAB CE 6475· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/1992

Distribuição

05/11/1992

Valor

R$ 504,89

Autor

S.U.N.A.B

MINISTERIO DA FAZENDACPF

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTOCNPJ

Reu

MERCANTIL LIDER LTDA

MERCANTIL LIDER LTDACPF

Outros

ELIETE DAMASCENO MACIEL· OAB CE 6475· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/1995

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MARIA SARAIVA MAIA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ELIETE DAMASCENO MACIEL· OAB CE 6475· CPF 088.***.***-68

JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES· OAB CE 5301· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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