Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 22.937,75

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESA MACIEL MONTEIROCPF

Reu

MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DIAS· OAB PA 31867· CPF 018.***.***-62

Reu:

RODRIGO DA SILVA DIAS· OAB PA 31867· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0817573-12.2023.8.14.0401 SENTENÇA – EMBARGOS Trata-se de Queixa-Crime já sentenciada com a condenação do querelado pela prática do crime de injúria. Devidamente intimado, o querelado opôs embargos de declaração (ID n° 134942756), os quais foram rejeitados, por inexistência de contradição, omissão ou obscuridade (ID n°... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDINEI OLIVEIRA ANDREOCPF

HALLYSSON VOLENSKI ANDREOCPF

MATHEUS TEOFILO CHORNOBAYCPF

Advogados

Reu:

ANDRE WILLIAM PFENG STORI· OAB PR 94189· CPF 047.***.***-46

Reu:

CLAUDENICE DE OLIVEIRA ANDREO FRANÇA· OAB PR 86234· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO CRIPA· OAB PR 53056· CPF 027.***.***-35

Reu:

SAMARA KUTCHERA MARTINS ZAGATO· OAB PR 93559· CPF 069.***.***-80

Reu:

EDENILZA BACKES· OAB PR 91646· CPF 056.***.***-50

Outros

MARLON WUESLLEY DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 76786· CPF 085.***.***-08

ANDREA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES· OAB SP 370474148· CPF 370.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELOIR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

OSMAIR BARBOSA DA SILVA· OAB PR 67682· CPF 688.***.***-00

Reu:

EDERSON TADEU FRA· OAB PR 91293· CPF 081.***.***-28

Reu:

GISELLI PASSONI· OAB PR 56502· CPF 050.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MARCOS MARTINS

MARTIAçO INDúSTRIA DE ARTEFATOS METáLICOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

AURELIO MENDES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Reu:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2024. (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

AURELIO MENDES DE MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

VERONICA DE SOUZA VIANA MEDEIROS· OAB RS 123880· CPF 030.***.***-11

Autor:

JOAO ALBERTO FRAGOSO SCHNEIDER· OAB RS 054947· CPF 883.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS· OAB RS 106857· CPF 028.***.***-40

Reu:

VERONICA DE SOUZA VIANA MEDEIROS· OAB RS 123880· CPF 030.***.***-11

Reu:

JOAO ALBERTO FRAGOSO SCHNEIDER· OAB RS 054947· CPF 883.***.***-00

Reu:

MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS· OAB RS 106857· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVEA DUTRA MARTINSCPF

Reu

MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO SAAD LOPES· CPF 307.***.***-54

Autor:

EDUARDO OTAVIO GOIS· OAB SP 298206· CPF 260.***.***-60

Autor:

DEVANIR ALVES BARBOSA· OAB SP 73032· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal