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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.503,84

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

MARCOS MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 33889· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOARES em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 586,16

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

MARCOS MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Autor:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 586,16

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

MARCOS MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA GUBERT TARTAROCPF

JOAO MARCOS MARTINS SOARESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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