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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 193.661,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE WALKIRIA HONORIO ROMAGNOLECPF

DEBORA HONORIO ROMAGNOLECPF

ATHENAS PROMOCOES E EVENTOS VIDROS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Outros

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE VALLE DA QUARESMACPF

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON LOURENÇO RAMOS· OAB SP 021252· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO· OAB SP 247979· CPF 302.***.***-96

Reu:

RODRIGO SOUZA NASCIMENTO· CPF 263.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2497698/SP (2023/0396846-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO VALLE DA QUARESMA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS (e-STJ fls. 622-628) contra decisão do TRIBUNAL DE... (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA· OAB SP 311425· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA· OAB SP 311425· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURANDIR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

AMANDA TEODORO DA SILVACPF

ANGELA TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA FERNANDES· OAB MS 19022· CPF 294.***.***-34

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 9.750,00

Autor

FELIPPE JOAQUIM OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

MARCOS MATIAS

Advogados

Autor:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MATIAS

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 0011539-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Matias - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação contrária acerca da satisfação da obrigação e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C. (23/05/2025)

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