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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 303.406,98

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 303.406,98

Autor

MARINALVA FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANA BLOIZI GALVAOCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 278.764,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 278.764,05

Autor

MARIA DE LOURDES DANTAS COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ELIANA BLOIZI GALVAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 453.852,47

Autor

MARLENE FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LARA CERIS PINHEIROCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LARA CERIS PINHEIRO em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BETANIA BARROS LEITE DA LUZCPF

IANARA GUIMARAES DA SILVACPF

JANIELLY ANDRADE DA SILVACPF

MAINE JEANNINE RICARTE PINHEIRO DE LIRACPF

SANDRA MARIA DANTAS DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 13.338,64

Autor

SIDNEY FEIJO DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS AUGUSTO FELIX DE MELOCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS AUGUSTO FELIX DE MELOCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS AUGUSTO FELIX DE MELOCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS AUGUSTO FELIX DE MELOCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusão (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 15.772,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.772,73

Autor

SHELEY FELIX DE OLIVEIRA BARBOSA DE MELOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SAMPAIO DE MELO FILHO· OAB PE 62560· CPF 111.***.***-50

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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