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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES

Reu

MARCOS MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Mendes Da Silva Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Terceiro Interessado: Reginaldo Santos Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Robertson Lima Terceiro Interessado: Emanoilton Menezes Santana Terceiro Interessado: Orlando Mendes De Oliveira Terceiro Interessado: Rogerio Santos Oliveira Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001291-30.2008.8.05.0199 Ação... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

Reu:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS· OAB BA 39806· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO FERREIRA SANTOSCPF

AMAURI SANTANA LIMACPF

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

DT IPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO NOGUEIRA NUNES· OAB SE 14929· CPF 071.***.***-65

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO FERREIRA SANTOSCPF

AMAURI SANTANA LIMACPF

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO NOGUEIRA NUNES· OAB SE 14929· CPF 071.***.***-65

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI SANTANA LIMACPF

JOSELITO FERREIRA SANTOS

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

IAGO NOGUEIRA NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VITORIA SANTANA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Autor:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Autor:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Reu:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Reu:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001370-93.2024.8.05.0106. APELANTE: JOSELITO FERREIRA SANTOS, AMAURI SANTANA LIMA, KAIQUE CINTRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: VITORIA SANTANA DE ABREU, IAGO NOGUEIRA NUNES DECISÃO Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Latrocínio] Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Estado da Bahia, por ser próprio e tempestivo. Intime-s... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI SANTANA LIMACPF

JOSELITO FERREIRA SANTOS

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

IAGO NOGUEIRA NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VITORIA SANTANA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Autor:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Autor:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Reu:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Reu:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

Reu

TORINA & SANTORO SEMIJOIAS LTDA.

Advogados

Autor:

DIEGO PINTO FORTUNATO· OAB RJ 178114· CPF 124.***.***-56

Autor:

RHAONY DUARTE MOREIRA· OAB ES 39459· CPF 170.***.***-26

Reu:

DIEGO PINTO FORTUNATO· OAB RJ 178114· CPF 124.***.***-56

Reu:

RHAONY DUARTE MOREIRA· OAB ES 39459· CPF 170.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

Reu

TORINA & SANTORO SEMIJOIAS LTDA.

Advogados

Autor:

DIEGO PINTO FORTUNATO· OAB RJ 178114· CPF 124.***.***-56

Autor:

RHAONY DUARTE MOREIRA· OAB ES 39459· CPF 170.***.***-26

Reu:

DIEGO PINTO FORTUNATO· OAB RJ 178114· CPF 124.***.***-56

Reu:

RHAONY DUARTE MOREIRA· OAB ES 39459· CPF 170.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS MENDES DA SILVA REQUERIDO: TORINA & SANTORO SEMIJOIAS LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: RHAONY DUARTE MOREIRA - ES39459 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO PINTO FORTUNATO - RJ178114 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da descida dos autos. ALEGRE-ES, 25 de maio de 2026. OROMAR GOMES DA COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - EST... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 211.168,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO MARCOS ICNPJ

Reu

OBJETIVA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS DE PAULA

Autor:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470

Autor:

ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 172516

Reu:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696

Reu:

SUZANA LEITE FONSECA· OAB MG 140497

Reu:

ELAINE SILVA SANTANA· OAB MG 180445

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 9.468,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de ÁguaMonitória

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON VEDANA JUNIORCPF

Reu

MARCOS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Autor:

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS· OAB RO 8539· CPF 982.***.***-49

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9406· CPF 921.***.***-87

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS· OAB RO 8539· CPF 982.***.***-49

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9406· CPF 921.***.***-87

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIO JOSE MORON· OAB SP 211736· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIO JOSE MORON· OAB SP 211736· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARCOS MENDES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CASSIO JOSE MORON - SP211736 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005862-06.2022.4.03.6100 Vistos em inspeção. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região (ID 255456771). Arquivem-se, com baixa n... (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIO JOSE MORON· OAB SP 211736· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.690,48

Autor

FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.690,48

Autor

FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.155,04

Autor

FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 10.155,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2023)

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