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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS PONTESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO HOELDTKE· OAB PR 47289· CPF 033.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 15.094,20

Autor

JESSICA MARTINS VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Outros

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.604,00

Autor

MANOELA SIQUEIRA PIMENTACPF

Reu

TIM S/ACPF

Outros

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 35.500,00

Autor

MARIANA VILA REAL MENDES SALESCPF

JOSE BONIFACIO SALES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Outros

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO BARACHO DA COSTA

Reu

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA· OAB CE 25620· CPF 010.***.***-75

ARNALDO VITOR MONTEIRO· OAB CE 23504· CPF 090.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUMIAR COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO ESPECIAL DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE (CCEL)

SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO DE LUCAS DA SILVA GOMESCPF

ARTHUR CLEIRYSON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MATHEUS DA SILVA PAULOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CLEIRYSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

FERNANDO DE LUCAS DA SILVA GOMESCPF

ARTHUR CLEIRYSON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MATHEUS DA SILVA PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 3.064,95

Autor

R. P. MOURA DIVERSOES - MECNPJ

RENNAN FEITOZA DE MELOCPF

Reu

REJANE MARIA MAGALHAES SAUNDERSCPF

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Outros

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 46.856,72

Autor

JOSE BONIFACIO SALES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDACNPJ

Outros

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 40.158,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ISABELLACNPJ

Reu

MANTER CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDACNPJ

Outros

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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