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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS MENDES MENEZESCPF

MARCOS MENEZES

FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB RN 12992· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MENEZES SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Diante do aduzido, considerando que o crédito perseguido pela exequente deve ser habilitado nos autos da Recuperação Judicial, reconheço, de ofício, a incompetência do juízo desta Comarca para processar e julgar a presente fase executória, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito por seguir pelo rito dos juizados cíveis, o que faço com supedâneo no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV, e art. 771,... (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCOS MENEZES SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO NUNES DE REZENDECPF

Reu

MARIA JOSE DE RESENDECPF

Último movimento: Redistribuição (04/10/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO NUNES DE REZENDECPF

Reu

JOSE FERNANDO NUNES REZENDECPF

GOGIVALDO NUNES DE REZENDECPF

JOSELIA NUNES DE REZENDE FONTESCPF

MARIA JOSE DE RESENDECPF

LUCAS NUNES DANTASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Autor:

IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 10750· CPF 013.***.***-69

Reu:

LENORA VIANA DE ASSIS· OAB SE 1787· CPF 533.***.***-20

Reu:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO NUNES DE REZENDE

Reu

MARIA JOSE REZENDES

Advogados

Autor:

IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 10750· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

LENORA VIANA DE ASSIS· OAB SE 1787· CPF 533.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 10750· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

LENORA VIANA DE ASSIS· OAB SE 1787· CPF 533.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO....: INVENTÁRIO PROC.: 202414901223 NÚMERO ÚNICO: 0014744-08.2019.8.25.0084 INVENTARIANTE: REGINALDO NUNES DE REZENDE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ADV.: IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO - OAB: 10750-SE INVENTARIADO: MARIA JOSE REZENDES... (10/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Juntada >> Petição (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIBALDO SANTOS PIRESCPF

Reu

EMPRESA VIVO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Remessa (04/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DE SOUSA RODRIGUESCPF

JORGE HENRIQUE SANTOSCPF

GABRIEL ANDRADE NASCIMENTOCPF

CLAYTON BISPO DOS SANTOSCPF

CARLOS RODRIGUES OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR· OAB SE 8909· CPF 027.***.***-64

Autor:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Autor:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbência+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MENEZES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

BRUNA SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JAIRO DA CRUZ SANTOSCPF

Outros

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA ROCHA CORTESCPF

Reu

RINALDO BEZERRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 2060· CPF 516.***.***-20

Reu:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEFA NASCIMENTO DE ANDRADE ADV.: MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE REQUERIDO: BANCO ITAU BMG ADV.: CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE ADV.: ENY ANGÃ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÃJO - OAB: 1160-A-SE SENTENÃA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252101333 NÃMERO ÃNICO: 0006731-68.2022.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÃÃO DE DANOS MATERIAIS, CONDENANDO A REQUERDA A PROCEDER COM A DEVOLUÃÃO DO... (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA NASCIMENTO DE ANDRADE

Reu

BANCO ITAU BMG

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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