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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARCOS MESSIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DA SILVA· OAB ES 8014· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS MESSIAS DA SILVA

MARIA MARLENE ABADE DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS MESSIAS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DALVAN DE SOUSA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO· OAB PI 10659· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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