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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS SILVA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE LIDIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

RANNA PASSOS GUIMARAES· OAB BA 77798· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

02/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HERMENEGILDO DE BARROSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ILMA CYSNEIROS DA COSTA REIS

IVONE GONZAGA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 6.200,00

Autor

MARCOS NEVESCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO SERGIO ESTEVES DA SILVA

JOUBERT ESTEVES DA SILVACPF

Reu

DIRCE IRENE ESTEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Autor:

THIAGO DAFLON LOPES· OAB RJ 232763

Reu:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Reu:

THIAGO DAFLON LOPES· OAB RJ 232763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Petição de fls. 210: Indefiro nova intimação da PGE, eis que não oficia em processos de arrolamento, conforme já esclarecido às fls. 117, 199 e 208. Tendo havido a comprovação do recolhimento do ITD na via administrativa, conforme guias juntadas às fls. 211/213, expeça-se o formal de partilha, conforme determinado na sentença de fls. 193. Aproveito a oportunidade para retificar o erro material contido na referida sentença, para consignar qu... (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKOCPF

Reu

CENARA BRAGANÇA BEVILAQUA VALEIKOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA CÂMARA· OAB RJ 115593· CPF 000.***.***-92

Autor:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO· OAB RJ 128568· CPF 223.***.***-53

Reu:

MARCELO OLIVEIRA CÂMARA· OAB RJ 115593· CPF 000.***.***-92

Reu:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO· OAB RJ 128568· CPF 223.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

A FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EUDES LUIZ DA SILVA

MARCIA REGINA MEDEIROS PROCOPIOCPF

REGINALDO MARIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS NEVES· OAB RJ 137610· CPF 033.***.***-19

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/12/2025)

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