Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA

ELIEZER RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

RODRIGO GONCALVES BRITO (NOMEADO)· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA em 16/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RODRIGO GONCALVES BRITO

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Autor:

RODRIGO GONCALVES BRITO (NOMEADO)· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

RODRIGO GONCALVES BRITO (NOMEADO)· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WILLIAN SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA· OAB GO 52698

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO MASSAO HASSEGAWA DE SOUZACPF

Reu

MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA

MARCOS CABRAL DE ALMEIDA

Outros

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· OAB RJ 75432

CÉSAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA· OAB RJ 118510· CPF 640.***.***-91

ALINE WALTZ DE AZEVEDO· OAB RJ 178696· CPF 034.***.***-23

MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA· OAB RJ 88632· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA

FLAVIO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS· CPF 326.***.***-68

Reu:

SILAS OLIVEIRA CASTRO· CPF 033.***.***-90

Reu:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA

MARCOS RODRIGUES NOGUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FLAVIO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MARCOS RODRIGUES NOGUEIRACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

FLAVIO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIMAS MEIRA MALHEIROS

Autor:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· CPF 692.***.***-04

Reu:

DIMAS MEIRA MALHEIROS

Reu:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 41.805,57

Reu

MARCOS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA RODRIGUES em 05/07/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 61.765,57

Autor

MARCOS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Outros

SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA· OAB PA 27656· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal