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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA DANTAS LEITE

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

FERNANDO SOARES BORGESCPF

JOSELIA MARTA OLIVEIRA DA SILVA

ANA DE LOURDES TERDULINO DE MELOCPF

+ 39 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS NUNES DOS SANTOS

MARCOS DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DA SILVACPF

JOSE FERNANDO BRAZ CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOARES DA SILVA

JOSE FERNANDO BRAZ CORREIACPF

MARCOS NUNES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOARES DA SILVA

JOSE FERNANDO BRAZ CORREIACPF

MARCOS NUNES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO SOARES DA SILVA ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE ADV.: FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE EXEQUENTE: MARCOS NUNES DOS SANTOS EXEQUENTE: JOSE FERNANDO BRAZ CORREIA ADV.: FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV.: ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - OAB: 10695-SE ADV.: KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM.... (27/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 35.096,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU· OAB RS 125230· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU· OAB RS 125230· CPF 034.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU· OAB RS 125230· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001699-65.2025.4.02.5110/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARCOS NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU· OAB RS 125230· CPF 034.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU· OAB RS 125230· CPF 034.***.***-00

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (20/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALLIZ NETO· OAB PB 29527· CPF 097.***.***-10

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO MARCOS NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILO LOPES DA COSTA NETO· OAB CE 32818

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (02/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO MARCOS NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACPF

Advogados

Reu:

NILO LOPES DA COSTA NETO· OAB CE 32818· CPF 982.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/05/2026)

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