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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILLIANS SILVA DE AGUIARCPF

SOLANGE SILVA DE AGUIARCPF

Reu

MARCOS OLIVEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA· OAB ES 24960· CPF 131.***.***-10

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

LEILA MARCELE SOUSA PAIXAOCPF

Reu

ODAIZA PANTOJA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 05/09/2022. (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

AUGUSTO MICHEL CUNHA VINAGRE

Outros

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA ROSANGELA DE ASSIS

MARIA EDIVONE SANCHO DE ASSIS

LUCINDA OLIVEIRA DE ASSISCPF

RAIMUNDA DIVA SANCHO DE ASSIS

MARIA ROSILANE SANCHO DE ASSIS

Reu

GEDSON XAVIER DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES· OAB PA 23561· CPF 009.***.***-11

Reu:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA ROSANGELA DE ASSIS

MARIA EDIVONE SANCHO DE ASSIS

LUCINDA OLIVEIRA DE ASSISCPF

RAIMUNDA DIVA SANCHO DE ASSIS

MARIA ROSILANE SANCHO DE ASSIS

Reu

GEDSON XAVIER DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES· OAB PA 23561· CPF 009.***.***-11

Reu:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 7.830,00

Autor

ANTONIO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

KANSEI DO BRASIL - INDUSTRIA E C OMERCIO LTDA

POLO REFRIGERACAO

Advogados

Autor:

THENYSE KARINE BALBINO SANTOS LIMA· OAB PA 21648· CPF 727.***.***-30

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Reu:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PAULA BARAXO DE ALMEIDA

LEONARDO RODRIGO MORAES DE ALMEIDACPF

Reu

ANA DELMIRA BARAXOCPF

FRANCISCO PAULO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO· OAB PA 4985· CPF 133.***.***-87

Autor:

KLECYTON NOBRE DIAS· OAB MA 8735· CPF 993.***.***-20

Reu:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 7.225,00

Autor

MOISES MORAES GATINHOCPF

Reu

EDSON JOSE RANGEL MENDONCACPF

HELENA MARIA NOGUEIRA MENDONCACPF

Outros

SAMMY HENDERSON DOS SANTOS GENTIL· OAB PA 6480· CPF 468.***.***-68

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 79.912,31

Autor

FLAVIO BANDEIRA DO NASCIMENTOCPF

LUZIA FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEILA CRISTINA FERREIRA GOMES

JOSE NILSON FONTENELE DE OLIVEIRA

ELENICE DA SILVA DUTRA

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 11.077,00

Autor

BEATRIZ SOUSA SALES DE ASSISCPF

Reu

GUILHERMY LUCAS ANGELI LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Autor:

ALYNE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA· OAB PA 29390· CPF 001.***.***-99

Reu:

VICTOR TOURINHO DA CUNHA FERNANDES· OAB PA 28789· CPF 017.***.***-47

Reu:

ADRIELLY DURANS QUARESMA· OAB PA 26001· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 381.257,72

Autor

ANDREY WILLIAM PRAZERES DA COSTACPF

ALESSA CAROLINE PRAZERES DA COSTACPF

DAMIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ADRIAO ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0822832-89.2026.8.14.0301 (23/02/2026)

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