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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

30/11/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA COSTA DA SILVACPF

CELIA MARIA DE MELOCPF

JOSENEIDE FERREIRA BESERRA DA SILVACPF

HUMBERTO DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS GOMES DANTASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0026603-52.1998.8.20.0001 JOSENEIDE FERREIRA BESERRA DA SILVA e outros (9) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a(s) parte(s) exequente(s), através de seu(s) representante(s) legal(is), para atender(em) à(s) solicitaçã... (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE MARIA GONCALVES SOARESCPF

Reu

ANDRE LUIZ WANDER DE TOLEDOCPF

Outros

ADRIANO REIS· OAB RS 049169· CPF 503.***.***-49

IVO STOFELLA· OAB SC 002377· CPF 096.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE MARIA GONCALVES SOARESCPF

Reu

ANDRE LUIZ WANDER DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

IVO STOFELLA· OAB SC 002377· CPF 096.***.***-25

Reu:

ADRIANO REIS· OAB RS 049169· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 51.613,21

Autor

KARLA MARIA DA SILVA AMARALCPF

Reu

OVIDIO MARCOS ZIRKECPF

PRONORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JOSIANE TONETTO· OAB SC 020863· CPF 991.***.***-53

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

ELIEL JOAO PEREIRACPF

NEORI PINHEIRO JORISCPF

SALETE DE FATIMA DOS SANTOSCPF

OVIDIO MARCOS ZIRKECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI· OAB SC 042877· CPF 055.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· CPF 011.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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