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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 133.686,00

Autor

MARCOS PAULO SOARESCPF

ELIETH DOMINGOS SOARESCPF

Reu

BONANCA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS BONANCA I LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE· OAB SP 310997· CPF 230.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONANCA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS BONANCA I LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS PAULO SOARESCPF

ELIETH DOMINGOS SOARESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONANCA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS BONANCA I LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS PAULO SOARESCPF

ELIETH DOMINGOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 133.686,00

Autor

BONANCA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS BONANCA I LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS PAULO SOARESCPF

ELIETH DOMINGOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVESCPF

JUAREZ GOMES DA SILVACPF

JACKSON ALVES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE SOUZA ROCHA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Paulo Soares Felix Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Francisco De Souza Rocha Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Luiz Carlos Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Juare Gomes Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelante: Jose Roberto Cerdeira Goncalves Ad... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ALVES DE SOUZA

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVES

JUARE GOMES DA SILVA

LUIZ CARLOS SILVA SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA ROCHA FILHO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS PAULO SOARES FELIXCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO JOSE DE ALELUIA COSTACPF

AGNALDO GONCALVES COSTA PINTOCPF

AILTON MOURA DE ALMEIDACPF

JACKSON ALVES DE SOUZA

JOSE ORELIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO JOSE DE ALELUIA COSTACPF

AGNALDO GONCALVES COSTA PINTOCPF

AILTON MOURA DE ALMEIDACPF

JACKSON ALVES DE SOUZA

JOSE ORELIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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