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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIME/JIJ INFR DE JANUARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO· OAB MG 8116

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO· OAB MG 8116

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

BANRISULCNPJ

Outros

HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 48822· CPF 475.***.***-15

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Reu

BANCORISUL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Autor:

HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 48822· CPF 475.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Reu:

HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 48822· CPF 475.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A sentença de piso, ao condenar o réu à restituição, determinou a incidência de correção monetária, a partir de cada desconto, e acréscimo de juros de mora de 1% a partir da citação / id 523. Referida sentença foi mantida, em sede de apelação / id 632 e 681. O título judicial abrangeu 07 (sete) contratos: 1829118, 1930520, 1930708, 1930738, 1930822, 2140946 e 2363071. O Contador Judicial elaborou cálculo do valor devido, tomando como termo in... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Reu

BANCORISUL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Autor:

HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 48822· CPF 475.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Reu:

HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 48822· CPF 475.***.***-15

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Reu

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR· OAB SP 261602· CPF 315.***.***-85

Reu:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR· OAB SP 261602· CPF 315.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Reu

MARCOS PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR· OAB SP 261602· CPF 315.***.***-85

Reu:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR· OAB SP 261602· CPF 315.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR - SP261602 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição do réu (id 481308524): PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Registro - SP - CEP: 11900-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001234-60.2021.4.03.6305 De... (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 227.039,84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 202.***.***-47

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 202.***.***-47

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 62.632,04

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES· OAB SP 253782

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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