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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONCEICAO ALBINO DE OLIVEIRACPF

ROSANA LEMES DOS SANTOS ROCHACPF

ROSINEIA LEMES DE MELOCPF

ELVIRA ELOI DOS SANTOS NETACPF

AMBROSIA LEMES DOS SANTOS DE ASSISCPF

+ 2 outros

Reu

SIDNEY ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO GUILHERME PIELLUSCH RIBAS· OAB SP 503443· CPF 340.***.***-31

Autor:

CARLA PIELLUSCH RIBAS· OAB SP 262011· CPF 192.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO STARK LEMOS FILHOCPF

FATIMA APARECIDA ALVESCPF

ESPOLIO DE ROBERTO STARCK LEMOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

WESLEY DE OLIVEIRA BENTO· OAB SP 460586· CPF 039.***.***-73

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

CARLA PIELLUSCH RIBAS· OAB SP 262011· CPF 192.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carla Piellusch Ribas (OAB 262011/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP) Processo 0007213-48.2017.8.26.0071 - Precatório - Reqte: Roberto Stark Lemos Filho - Vistos. Ciência às partes, acerca da documentação de fls. 497/502. No mais, aguarde-se a vinda do comprovante de pagamento feito pelo DEPRE neste incidente. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO STARK LEMOS FILHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PIELLUSCH RIBAS· OAB SP 262011· CPF 192.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA PIELLUSCH RIBASCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA ALVESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROBERTO STARCK LEMOSCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO PIELLUSCH SACRAMENTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DELTREGGIA REIS· OAB SP 416027· CPF 366.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO PIELLUSCH SACRAMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DELTREGGIA REIS· OAB SP 416027· CPF 366.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO PIELLUSCH SACRAMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2018)

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