Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO POVOA· CPF 086.***.***-83

Autor:

MARICI GIANNICO· CPF 169.***.***-52

Autor:

FLAVIO PEREIRA LIMA· CPF 164.***.***-99

Autor:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Autor:

BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA· CPF 069.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2018 (14/12/2018)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS POVOA BRAULE PINTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS POVOA BRAULE PINTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal