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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.453,95

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MUSIC MUSICA E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

DAVID ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

RUY JOSE RACHE· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.044.819,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.044.819,76

Autor

R.S MUSIC PRODUCOES EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON MACHADO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicado Outros documentos em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 73.834,84

Autor

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON MACHADO DE JESUSCPF

R.S MUSIC PRODUCOES EIRELICNPJ

ROBERIO SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Autor:

SABRINA BRUNA DE OLIVEIRA RIGAUD· OAB BA 58319· CPF 049.***.***-01

Autor:

LARISSA NOBRE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 57461· CPF 066.***.***-92

Autor:

CLARA FIGUEIREDO ALMEIDA· OAB BA 58547· CPF 055.***.***-00

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570· CPF 651.***.***-10

Reu:

TIAGO RAMOS SANTOS· OAB BA 28136· CPF 013.***.***-81

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Reu:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de R.S MUSIC PRODUCOES EIRELI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 73.834,84

Autor

R.S MUSIC PRODUCOES EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON MACHADO DE JESUSCPF

ROBERIO SOUZA ALVESCPF

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736

Reu:

TIAGO RAMOS SANTOS· OAB BA 28136· CPF 013.***.***-81

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

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Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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