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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 13.989,18

Autor

ELISSON ALVES SANTANACPF

ELIAS ALVES SANTANACPF

ETIENNE ALVES SANTANA DOS SANTOSCPF

TATIANNE ALVES SANTANACPF

JUVENAL MARCOS RAMOS CORREIACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARQUES SILVA· OAB BA 56886· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

JONATHAN DUARTE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONATHAN DUARTE LIMA

JUVENAL MARCOS RAMOS CORREIACPF

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDACPF

Reu

LUCAS REIS ALMEIDA SANTOS 06920583542

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Autor:

WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA· OAB BA 70344· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA· OAB BA 70344· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JAILSON FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jailson Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Alice Dias Correia(esposa Da Vítima) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000019-47.2006 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000019-47.2006.8.05.0077 Recurso Em Se... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAILSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANDRA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS CORREIA

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 7.171,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

MARCOS CORREIA

Advogados

Autor:

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB RO 9355· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CORREIA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELENICE MATEUS NOGUEIRA· OAB ES 33863· CPF 137.***.***-55

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

ELENICE MATEUS NOGUEIRA· OAB ES 033863· CPF 137.***.***-55

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

ELENICE MATEUS NOGUEIRA· OAB ES 033863· CPF 137.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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