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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAMILTON FREIRE FILHOCPF

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.ACNPJ

Outros

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675

ALDRIN DE AGUIAR· OAB RJ 097554· CPF 003.***.***-04

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 083114· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.ACNPJ

Reu

HAMILTON FREIRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALDRIN DE AGUIAR· OAB RJ 097554· CPF 003.***.***-04

Reu:

MARCOS RAMOS COSTA· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON FREIRE FILHO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 7.506,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDO ARAUJO JUNIORCNPJ

Reu

RAFAEL ATILA LOPESCPF

SILMARA SAPIENZA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Outros

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 7.506,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDO ARAUJO JUNIORCNPJ

Reu

RAFAEL ATILA LOPESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SILMARA SAPIENZA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicado Notificação em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 7.506,65

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDO ARAUJO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 17.200,00

Autor

MARCOS RAMOS COSTACPF

Reu

LUCI DE PAULA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 34.838,00

Autor

JOSE LUIZ FARIAS VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROGERIA DIAS BARBOSACPF

MARCIA BARBOZA GOULARTCPF

VITOR MARQUES BARBOSACPF

GEMIMA DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

MARIA JOSE DIAS BARBOZA

SEBASTIAO ALVES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA GOMES MIRANDA· OAB RJ 62942· CPF 668.***.***-97

Autor:

JOSE OTAVIO SOARES· OAB RJ 68301· CPF 612.***.***-72

Autor:

KAREN VIDAL SOARES· OAB RJ 161300· CPF 101.***.***-94

Autor:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VINICIUS DE ANDRADE CUNHA· OAB RJ 186530· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAMOS COSTACPF

Reu

CARLOS JORGE DA VEIGA

Outros

JAMES VIEIRA· OAB RJ 66810· CPF 554.***.***-87

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO LARRUBIS RODRIGUES DA SILVACPF

PIETRO LARRUBIS RODRIGUES DA SILVA

Reu

JESSICA RODRIGUES CRUZ DA SILVACPF

Outros

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

GRAZIELLA CARVALHO DOS SANTOS BRAZ· OAB RJ 178468· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S ACNPJ

Reu

MARLAISA CARVALHO DE MORAESCPF

MARIA CLARA MAGALHAES DE MORAES

VITOR VINICIUS JESUS ROCHA DE MORAESCPF

LILIANE SANTOS DE JESUS,CPF

Outros

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250

ARARUE MOTA MENA MUSSI· OAB RJ 182854· CPF 112.***.***-95

GILBERTO MUSSI RIBEIRO· OAB RJ 173035· CPF 055.***.***-70

LYAD CLEVELAND MARTINS DE BARROS PROENÇA· OAB RJ 183094

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RAMOS COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOS COSTA· OAB RJ 196675· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060993-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS RAMOS COSTA ADVOGADO(A): MARCOS RAMOS COSTA (OAB RJ196675) DESPACHO/DECISÃO Em observância à decisão proferida, em 28/07/2023, na apreciação dos Embargos de Declaração opostos em face do acórdão publicado em 13/04/2023, no âmbito do tema 1102 em trâmite no e. STF, teor abaixo transcrito, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até nova decisão superior sobre a matér... (04/07/2025)

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