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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL COSTA FERREIRACPF

RODRIGO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ISAQUE GONCALVES SANTOSCNPJ

ISAQUE GONCALVES SANTOS - FILIALCPF

ISAQUE GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMPOS NASCIMENTO· OAB SP 398885· CPF 267.***.***-30

Reu:

MARCOS REGIS FALEIROS· OAB SP 215866· CPF 153.***.***-71

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SOUZA SANTANA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

LICIONEI SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCOS REGIS FALEIROS· OAB SP 215866· CPF 153.***.***-71

Autor:

MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI· OAB SP 285352· CPF 152.***.***-40

Reu:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 335731· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

A.J.F.R.

C.C.R.

D.F.S.

Advogados

Autor:

SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA· OAB SP 127297· CPF 080.***.***-60

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

DAYANE DOS REIS SILVA SOUZA· OAB SP 381974· CPF 399.***.***-00

Autor:

ROSELY FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 92567· CPF 001.***.***-03

Autor:

IZILDA DOURADO CARNIO· OAB SP 143189

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

MARTA FABOSSE DE SOUSACPF

ROSANA SOARES VICENTECPF

SILVANA NEVES DE SOUSACPF

SILVIA NEVES DE SOUSACPF

MANOEL CLETO CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI· OAB SP 285352· CPF 152.***.***-40

Reu:

MARCOS REGIS FALEIROS· OAB SP 215866· CPF 153.***.***-71

Reu:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Reu:

ANA PAULA FRANCA DANTAS· OAB SP 296220· CPF 264.***.***-90

Reu:

IVAN DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 188989· CPF 056.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA SOARES VICENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO GUIMARAES DA COSTACPF

SILVIA NEVES DE SOUSACPF

SILVANA NEVES DE SOUSACPF

ROSANA SOARES VICENTECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MARTA FABOSSE DE SOUSACPF

ALESSANDRO GUIMARAES DA COSTACPF

MANOEL CLETO CORDEIROCPF

ROSANA SOARES VICENTECPF

SILVIA NEVES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 188989· CPF 056.***.***-65

Reu:

MARCOS REGIS FALEIROS· OAB SP 215866· CPF 153.***.***-71

Reu:

MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI· OAB SP 285352· CPF 152.***.***-40

Reu:

IVAN DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 188989· CPF 056.***.***-65

Reu:

ANTONIO HELIO ZANATTA· OAB SP 348553· CPF 690.***.***-34

Reu:

ANA PAULA FRANCA DANTAS· OAB SP 296220· CPF 264.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 31.651,00

Autor

ETZER AIMABLECPF

Reu

SILVERIO & FEITOSA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ· OAB MS 16853· CPF 024.***.***-11

Reu:

GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 18433

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 31.651,00

Autor

ETZER AIMABLECPF

Reu

SILVERIO & FEITOSA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ· OAB MS 16853· CPF 024.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 16.361,15

Autor

MIGUEL DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

MARCOS REGIS SILVERIOCPF

BRENO AMATECPF

Advogados

Autor:

LUCAS NOGUEIRA LEMOS· OAB MS 11816· CPF 714.***.***-87

Autor:

JAMYLLE GABRIELLE BARROS DE OLIVEIRA· OAB MS 30341· CPF 051.***.***-02

Reu:

ALAN DA SILVA COSTA· OAB MS 23843

Reu:

SERGIO DIAS MAXIMIANO· OAB MS 23014· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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