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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORLANDO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940338/2025 (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ORLANDO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Reu

ORLANDO TEIXEIRA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M N DE OLIVEIRA DE RETIROLANDIA - EPPCNPJ

Reu

EZEQUIEL COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 10.500,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LEUZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

MARIA DE LEUZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Reu:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

VANDA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA MACIEL - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ANA LETICIA SANTOS SILVA TEIXEIRA· OAB BA 63123· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MACIEL - ME em 07/08/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Autor:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VANDA MARIA DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

VANDA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 66.551,35

Autor

CAMILA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PAULO CESAR SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

PAULO CESAR SANTANACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Reu:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 44.134,12

Autor

ELDER ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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