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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RANULFO DOS SANTOS

DAVINA ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 11.839,67

Autor

JOSELANDIO SILVA DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 08/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 5.243,89

Autor

DANIEL E KELY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LIDIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JOSE WILSON ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUZIA DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

Reu

ARLETE CAVALCANTE COSTACPF

MANOEL CAVALCANTE COSTA

MARILEIDE CAVALCANTE COSTA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Reu:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Luzia De Queiroz Oliveira Advogado: Ivana Silva De Santana (OAB:BA12730) Falecido: Manoel Cavalcante Costa Advogado: Marcos Rivair Oliveira Costa (OAB:BA24701) Terceiro Interessado: Jarbas Gama Oliveira Interessado: Arlete Cavalcante Costa Interessado: Marileide Cavalcante Costa Lemos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMEN... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 7.984,34

Autor

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA FABRINE MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 28/07/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEFA MADALENA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VILMAR BORGES DE MATOSCPF

VENTURA CAPISTRANO

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Reu:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Reu:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Reu:

CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 16676· CPF 776.***.***-72

Reu:

JAMILE MOTTA FARIAS GARCIA· OAB BA 26954· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 689,53

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Reu:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA em 27/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA COSTACPF

Reu

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Reu:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE AZEVENDO SILVA REP. BARBARA REGINA DOS SANTOS AZEVEDO

Reu

UNIAO MEDICA (PLANO DE SAUDE)

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA· OAB BA 24701· CPF 520.***.***-82

Reu:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

UNIAO MEDICA (PLANO DE SAUDE)

Reu

BARBARA REGINA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCOS FELIPE AZEVENDO SILVA REP. BARBARA REGINA DOS SANTOS AZEVEDO

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCOS RIVAIR OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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