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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO BRADO MATIASCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA UNICA VARA DA CIDADE DE ELDORADO DOS CARAJAS, ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO PATROCINIO SILVA· OAB PA 20586· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO BRADO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO PATROCINIO SILVA· OAB PA 20586· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO BRADO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO PATROCINIO SILVA· OAB PA 20586· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Expedição de Informações. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO BRADO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

PRISCILLA MILAN LOBOCPF

Reu

RIVALDO MATIAS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MILAN LOBO· OAB SP 266076· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/12/2025)

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