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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 483.231,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACPF

Advogados

Reu:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Reu:

FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA· OAB BA 28248· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BANCO DO BRASIL SACPF

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

FUNDACAO SAO LUIS CONVENCOES E EVENTOSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO· CPF 804.***.***-10

Reu:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA· OAB PI 12719· CPF 033.***.***-79

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA DINIZ COSTA· OAB MA 8170· CPF 804.***.***-10

GEIZA CAMPOS DE CASTRO· OAB MA 6968

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GARBIN PIRESCNPJ

Reu

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

EVANDRO MALLMANNCPF

JULIO CESAR RAPKIEWICZCPF

ROBERTO DEITOS ALQUATICPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PIVA DE ALMEIDA· OAB RS 082314· CPF 008.***.***-06

Autor:

KEILA REICHERT· OAB RS 056568· CPF 954.***.***-04

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI· OAB RS 056316· CPF 802.***.***-87

Autor:

BRUNO RAMALHO PEDRESCHI· OAB RS 112993· CPF 021.***.***-13

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 25.865,75

Autor

ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHACNPJ

Reu

ROBERTO DEITOS ALQUATICPF

JULIO CESAR RAPKIEWICZCPF

EVANDRO MALLMANNCPF

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Reu:

JALUSA DA COSTA HOFFMANN· OAB RS 097723· CPF 029.***.***-12

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53115793420248217000/TJRS (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 25.865,75

Autor

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

EVANDRO MALLMANNCPF

JULIO CESAR RAPKIEWICZCPF

ROBERTO DEITOS ALQUATICPF

Reu

ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 78.755,60

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53625719620248217000/TJRS (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 78.755,60

Autor

DANIEL ORLANDI MINCATOCPF

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

EVANDRO MALLMANNCPF

JULIO CESAR RAPKIEWICZCPF

ROBERTO DEITOS ALQUATICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISAURA FRANCISCA POTRICH BORTOLANZA· OAB RS 024929· CPF 428.***.***-87

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Autor:

FLÁVIA DA COSTA FERRI· OAB RS 108363· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024 (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDOCPF

EVANDRO MALLMANN

JULIO CESAR RAPKIEWICZCPF

ROBERTO DEITOS ALQUATICPF

Reu

ROBSON HAHN

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO· OAB RS 121721· CPF 456.***.***-94

Autor:

LUCAS PREUSSLER· OAB RS 101373· CPF 024.***.***-40

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 79929· CPF 008.***.***-16

Autor:

VITORIA KATHLEEN SILVEIRA· OAB RS 134747

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO· OAB RS 121721· CPF 456.***.***-94

Reu:

LUCAS PREUSSLER· OAB RS 101373· CPF 024.***.***-40

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 79929· CPF 008.***.***-16

Reu:

VITORIA KATHLEEN SILVEIRA· OAB RS 134747

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDOCPF

EVANDRO MALLMANN

JULIO CESAR RAPKIEWICZCPF

ROBERTO DEITOS ALQUATICPF

Reu

ROBSON HAHN

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO· OAB RS 121721· CPF 456.***.***-94

Autor:

LUCAS PREUSSLER· OAB RS 101373· CPF 024.***.***-40

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 79929· CPF 008.***.***-16

Autor:

VITORIA KATHLEEN SILVEIRA· OAB RS 134747

Autor:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO· OAB RS 121721· CPF 456.***.***-94

Reu:

LUCAS PREUSSLER· OAB RS 101373· CPF 024.***.***-40

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 79929· CPF 008.***.***-16

Reu:

VITORIA KATHLEEN SILVEIRA· OAB RS 134747

Reu:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA· OAB RS 079929· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5021843-12.2021.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELADO: ROBSON HAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721) ADVOGADO(A): LUCAS PREUSSLER (OAB RS101373) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os embargos declaratórios opostos (evento 18, EMBDECL1), dê-se vista a parte embargada. Dil. Legais. (23/06/2026)

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