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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL MED CARTOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ROBSON MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 6.741,61

Autor

RONALD DE OLIVEIRA CABRAL 11515041735CNPJ

Reu

AMANDA AMISTA BUZATOCPF

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Reu:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA SARTI CORTES· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 417580· CPF 295.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 417580· CPF 295.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 417580· CPF 295.***.***-56

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME GONCALVES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

GUILHERME GONCALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 417580· CPF 295.***.***-56

Reu:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 417580· CPF 295.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1524636-87.2019.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - GUILHERME GONCALVES DE SOUSA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. - ADV: EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB 417580/SP) (06/04/2026)

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