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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE BARBOZA DA ROCHA em 05/09/2025 23:59 (07/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

APARECIDO DAMAS DA COSTACPF

ALLAN CARLOS MARQUES DE MENDONCACPF

MARCOS ANTUNES FOGACACPF

MATHEUS LEITE FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Autor:

VANESSA NISSOLA· OAB MT 29873· CPF 029.***.***-12

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Autor:

DAYANE DIAS DA SILVA· OAB MT 27588· CPF 004.***.***-61

Autor:

ALEX BARBOZA ROCHA· OAB MT 19067· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 5.942,47

Autor

LOPES COMERCIO DE TINTAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

MARCOS FOGACA PINTURAS EPPCNPJ

MARCOS FOGACACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 5.942,47

Autor

LOPES COMERCIO DE TINTAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

MARCOS FOGACA PINTURAS EPPCNPJ

MARCOS FOGACACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 673,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMERICANA

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

MARCOS FOGACACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

JACIMARY DE OLIVEIRA SANTOS FOGACACPF

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES· OAB SP 275810· CPF 223.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

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