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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.182,71

Autor

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS/PRCNPJ

Reu

ROBERTO BRANDTCPF

Outros

RENATA CAROLINE KROSKA· OAB PR 58096· CPF 054.***.***-31

MARINA APARECIDA MARTINS· OAB PR 40923· CPF 041.***.***-06

CARLO ENDRIGO PERON· OAB PR 35140· CPF 023.***.***-65

FABRICIO HADDAD FIGUEIRA· OAB PR 36825· CPF 158.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OSVALDO JOSE GARRETT BORGESCPF

Advogados

Reu:

VALDEMAR REINERT· OAB PR 25295· CPF 319.***.***-72

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE GARRETT BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE GARRETT BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2023 (12/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JONATHAN DE JESUS DOS SANTOSCPF

Outros

FRANCISCO AUGUSTO NORONHA NETO· OAB PR 68222· CPF 071.***.***-35

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 40.365,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO GAPSKI· OAB PR 54923· CPF 057.***.***-40

Autor:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Reu:

DR. NIXON ALEXSANDRO FIORI· OAB PR 44765· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (03/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 40.365,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 40.365,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO GAPSKI· OAB PR 54923· CPF 057.***.***-40

Autor:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Autor:

DR. NIXON ALEXSANDRO FIORI· OAB PR 44765· CPF 018.***.***-78

Reu:

LUCAS EDUARDO GAPSKI· OAB PR 54923· CPF 057.***.***-40

Reu:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Reu:

DR. NIXON ALEXSANDRO FIORI· OAB PR 44765· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DO PERPETUO ARTIGAS SANTANACPF

Reu

MARCOS RINALDI BRANDTCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO GAPSKI· OAB PR 54923· CPF 057.***.***-40

Autor:

DR. NIXON ALEXSANDRO FIORI· OAB PR 44765· CPF 018.***.***-78

Autor:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Reu:

LUCAS EDUARDO GAPSKI· OAB PR 54923· CPF 057.***.***-40

Reu:

DR. NIXON ALEXSANDRO FIORI· OAB PR 44765· CPF 018.***.***-78

Reu:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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