Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/ACNPJ

Reu

SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 170.533,80

Autor

LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATI

Outros

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 20983· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 36.807,88

Autor

LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATI

Outros

ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 20983· CPF 002.***.***-22

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARACATI em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 1.092.432,73

Autor

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 346.857,16

Autor

CARVALHO PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.160.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 48.690,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARCOS CARACACPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

FERNANDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 424433· CPF 418.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 48.690,88

Autor

MARCOS CARACACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 424433· CPF 418.***.***-31

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARCOS CARACACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal