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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UBATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE UBATA

Reu

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ORLANDO SANTOS BARBOZA· OAB BA 50019

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GERALDO CARDOSO FILHO

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 24.500,00

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CABRAL· OAB ES 21204· CPF 559.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVAN FIGUEIREDO DE SA· OAB MG 194410· CPF 089.***.***-65

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE GERALDO OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB MG 65056

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Reu:

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Último movimento: Documento (Ofício) (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Reu:

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Último movimento: Publicação (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALAN RODOLFO RODRIGUESCPF

ALAN RODOLFO RODRIGUES

EVANDRO ALEKSEI DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 11688· CPF 300.***.***-68

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 30614· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48990512 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ALEKSEI DE OLIVEIRA

ALAN RODOLFO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 30614· CPF 046.***.***-75

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

VALQUIRIA APARECIDA REIS PEREIRACPF

Reu

NERI SOARES DE LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA· OAB MT 15503· CPF 006.***.***-74

Reu:

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA· OAB MT 15503· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Documento (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

VALQUIRIA APARECIDA REIS PEREIRACPF

Reu

NERI SOARES DE LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA· OAB MT 15503· CPF 006.***.***-74

Reu:

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA· OAB MT 15503· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DESPACHO Processo: 0000489-26.2015.8.11.0100.. REQUERENTE: VALQUIRIA APARECIDA REIS PEREIRA, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS REQUERIDO: NERI SOARES DE LIMA Intimação - DESPACHO Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, postular o que de direito. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação e considerando o trânsito em julgado da sentença, ARQUIVE-SE o feito com baixas necessárias... (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

RUYDEMBERG PINA VAREIJAOCPF

Outros

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

C A O MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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