Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 5.942,47

Autor

LOPES COMERCIO DE TINTAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

MARCOS FOGACA PINTURAS EPPCNPJ

MARCOS FOGACACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 5.942,47

Autor

LOPES COMERCIO DE TINTAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

MARCOS FOGACA PINTURAS EPPCNPJ

MARCOS FOGACACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 673,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMERICANA

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

MARCOS FOGACACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

JACIMARY DE OLIVEIRA SANTOS FOGACACPF

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES· OAB SP 275810· CPF 223.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FOGACA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

NELSON TAVARES· OAB PR 30185· CPF 143.***.***-72

Reu:

NELSON TAVARES· OAB PR 30185· CPF 143.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FOGACA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

NELSON TAVARES· OAB PR 30185· CPF 143.***.***-72

Reu:

NELSON TAVARES· OAB PR 30185· CPF 143.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.672,67

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FOGACA em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCOS ANTONIO FOGACA

Advogados

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Reu:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FOGACA

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 528.699,35

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 528.699,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA MARTINELLI· OAB SP 230142· CPF 184.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 528.699,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ROBERTO MESA RODRIGUEZCPF

MARCOS ANTONIO FOGACA

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Autor:

ALESSANDRA MARTINELLI· OAB SP 230142· CPF 184.***.***-36

Reu:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA MARTINELLI· OAB SP 230142· CPF 184.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal