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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ANDRE FREDERICOCPF

PEDRO ANTONIO FREDERICOCPF

JUREMA INES FREDERICOCPF

JATYR EDUARDO SCHALLCPF

MARCOS FREDERICOCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA MEDEA SCHALL

Advogados

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

Autor:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Autor:

RICARDO TAURIZANO JULIANO· CPF 308.***.***-36

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS ORLANDO NOVAIS ABRUNHOSA

Reu

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO· OAB RJ 024154

Autor:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240

Autor:

JOAO AUGUSTO RIBEIRO MENDES

Reu:

MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO· OAB RJ 064624

Reu:

RENATA ALVES DE ARAÚJO· OAB RJ 129854

Reu:

ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA· OAB RJ 105827

Outros

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

FRANCISCO DE PAULA EUGÊNIO JARDIM DE SOUZA BRASIL· OAB RJ 097988

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

Reu

CARLOS ORLANDO NOVAIS ABRUNHOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA· OAB RJ 105827· CPF 071.***.***-81

Autor:

RENATA ALVES DE ARAUJO· CPF 086.***.***-35

Autor:

FRANCISCO DE PAULA EUGENIO JARDIM DE SOUZA BRASIL· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/1989

Distribuição

06/09/1989

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ORLANDO NOVAIS ABRUNHOSACPF

FREDERICO MARCOS ABRUNHOSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO· OAB RJ 024154· CPF 337.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 607 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/1989

Distribuição

06/09/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ORLANDO NOVAIS ABRUNHOSACPF

FREDERICO MARCOS ABRUNHOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO· OAB RJ 24154· CPF 337.***.***-53

Autor:

LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO· OAB RJ 024154· CPF 337.***.***-53

Autor:

ALLAN ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 110239· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014702-65.1989.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ORLANDO NOVAIS ABRUNHOSA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (OAB RJ024154) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FREDERICO MARCOS ABRUNHOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (OAB RJ024154) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Perito nomeado pelo juízo (Evento 513), no qual requer a expedição de ofícios a diversas empresas para a obt... (07/05/2026)

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