MARCOS ROBERTO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 6.120,15

Autor

WILMAR GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARCOS ROBERTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 6.373,09

Autor

EDIVAN DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB CE 45388

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.492,44

Autor

FRANCISCO DE SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ANASTACIO MARINHO· OAB CE 8502

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 11.492,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001460-22.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Itamara Oliveira FreiresRéu:Banco Bradesco S.a. AUTOR: ITAMARA OLIVEIRA FREIRES ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS (OAB MT028011O) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546) SENTE (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARA OLIVEIRA FREIRESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5001460-22.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 35.757,72

Autor

EDUARDO BARBOSA BRAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6091456-91.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDUARDO BARBOSA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 35.757,72

Autor

EDUARDO BARBOSA BRAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA BRAGA em 25/04/2026 06:00. (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA BRAGA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6091456-91.2025.8.03.0001. AUTOR: EDUARDO BARBOSA BRAGA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando o recurso inominado interposto, subam os autos à Turma Recursal para julgamento. Macapá/AP, 22 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz Titular Da 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA BRAGA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6091456-91.2025.8.03.0001. AUTOR: EDUARDO BARBOSA BRAGA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando o recurso inominado interposto, subam os autos à Turma Recursal para julgamento. Macapá/AP, 22 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz Titular Da 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 12.824,78

Autor

ALCIVANE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIVANE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002053-02.2025.8.03.0005. AUTOR: ALCIVANE BRITO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, porquanto a controvérsia é eminentemente de direito e a prova documental constante dos autos mostra-se s... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 25.483,30

Autor

ELIZABETE BARBOSA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS em 23/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 14.637,42

Autor

OBERDAN PRATA PAES GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OBERDAN PRATA PAES GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6023317-53.2026.8.03.0001. RECORRENTE: OBERDAN PRATA PAES GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no b... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.316,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: NAYLSON OLIVEIRA ANDRADE | REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA Intimar o autor para ciência do resultado SISBAJUD, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESS... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYLSON OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018759-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NAYLSON OLIVEIRA ANDRADE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO Proceda-se ao bloqueio SISBAJUD conforme planilha anexada ID 25885454. Macapá/AP, 4 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros pr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 23.774,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002390-85.2025.8.03.0006. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA MORAIS Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS - MT28011/O 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissib Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico G... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 23.774,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA MORAIS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002390-85.2025.8.03.0006. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA MORAIS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS DECISÃO Recebimento de recurso. Preparo efetuado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA MORAIS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS· OAB MT 28011· CPF 048.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002390-85.2025.8.03.0006. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA MORAIS/Advogado(s) do reclamado: MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS DECISÃO Recebimento de recurso. Preparo efetuado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem... (22/06/2026)

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