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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

AGNALDO MACHADO FARIASCPF

JOCIEL FRANCISCO DE ALMEIDACPF

WESLEY VALERIO DO PRADOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA· OAB SP 380776· CPF 287.***.***-79

Reu:

SÉRGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Reu:

NAYARA MORAIS OLIVEIRA· CPF 402.***.***-00

Reu:

TAIS HELENA LIMA MARTINS· CPF 406.***.***-14

Reu:

MARIELLEN BELLOTI GARCIA· CPF 351.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTANA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA FAVARO· CPF 335.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

EVERTON CESAR RODRIGUES

FERNANDO ANDRADE NEVES

JUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

GABRIEL SANTANA DA CUNHACPF

+ 10 outros

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Autor:

ADALBERTO RAMOS· CPF 797.***.***-49

Autor:

JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 420.***.***-00

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Autor:

DOUGLAS FERREIRA FAVARO· CPF 335.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

JOCIEL FRANCISCO DE ALMEIDACPF

GABRIEL SANTANA DA CUNHACPF

FERNANDA SILVA DE LIMA

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA· OAB SP 380776· CPF 287.***.***-79

Autor:

SÉRGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Autor:

DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI· CPF 032.***.***-56

Autor:

ADIANE MARTINEZ LIMA· OAB SP 400836· CPF 354.***.***-85

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

AGNALDO MACHADO FARIASCPF

JOCIEL FRANCISCO DE ALMEIDACPF

WESLEY VALERIO DO PRADOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA· OAB SP 380776· CPF 287.***.***-79

Reu:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Reu:

NAYARA MORAIS OLIVEIRA· OAB SP 341895· CPF 402.***.***-00

Reu:

TAIS HELENA LIMA MARTINS· CPF 406.***.***-14

Reu:

MARIELLEN BELLOTI GARCIA· OAB SP 351245· CPF 351.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTANA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA FAVARO· OAB SP 286103· CPF 335.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

EVERTON CESAR RODRIGUES

FERNANDO ANDRADE NEVES

JUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

GABRIEL SANTANA DA CUNHACPF

+ 10 outros

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Autor:

ADALBERTO RAMOS· OAB SP 124572· CPF 797.***.***-49

Autor:

JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 378558· CPF 420.***.***-00

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Autor:

DOUGLAS FERREIRA FAVARO· OAB SP 286103· CPF 335.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANE DOS SANTOS PEREIRACPF

JOCIEL FRANCISCO DE ALMEIDACPF

GABRIEL SANTANA DA CUNHACPF

FERNANDA SILVA DE LIMA

+ 10 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA· OAB SP 380776· CPF 287.***.***-79

Autor:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Autor:

DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI· CPF 032.***.***-56

Autor:

ADIANE MARTINEZ LIMA· OAB SP 400836· CPF 354.***.***-85

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SOUZA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

JHENIFER RODRIGUES CACHINCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA· OAB SP 277204· CPF 329.***.***-62

Reu:

EDNA MARTINS ORTEGA· OAB SP 175943· CPF 050.***.***-22

Reu:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA· OAB SP 277204· CPF 329.***.***-62

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SOUZA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

JHENIFER RODRIGUES CACHINCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA· OAB SP 277204· CPF 329.***.***-62

Reu:

EDNA MARTINS ORTEGA· OAB SP 175943· CPF 050.***.***-22

Reu:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA· OAB SP 277204· CPF 329.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005894-88.2015.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHENIFER RODRIGUES CACHIN - Vistos. Não havendo outras providências, arquivem-se os autos. Int. Assis, 02 de dezembro de 2025. - ADV: EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDUARDO LUIZ XIMENES MENELAUCPF

MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS SAVIO VIEIRA MENDES· OAB PE 7656· CPF 138.***.***-15

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 6.381,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ XIMENES MENELAUCPF

NEW INFO COMPUTADORES LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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