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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

FLAVIANO RODRIGUES SILVA

JOANERSON RODRIGUES SILVA

EMERSON CAMPOS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023

Autor:

WANDERSON CARLOS OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CAMPOS MACIELCPF

FLAVIANO RODRIGUES SILVA

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

Reu

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Autor:

JORDAO NUNES NEVES· OAB MG 118505

Reu:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CAMPOS MACIELCPF

FLAVIANO RODRIGUES SILVA

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

Reu

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Autor:

JORDAO NUNES NEVES· OAB MG 118505

Reu:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vista sobre decisão do acórdão. (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTUR OLIVEIRA CRUZ

FABRICIO RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

LUIS ARTHUR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 195367· CPF 103.***.***-71

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES DA SILVACPF

ARTUR OLIVEIRA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABRICIO RODRIGUES DA SILVACPF

ARTUR OLIVEIRA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO

Autor:

RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO

Reu:

RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO AMORIM· OAB MG 190748

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

W.L.C.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

23/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DELZA DE QUEIROS COSTA

Reu

ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

Autor:

WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO· OAB MG 108499· CPF 033.***.***-02

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RIBAS· OAB MG 87941· CPF 873.***.***-34

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

Reu:

WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO· OAB MG 108499· CPF 033.***.***-02

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA RIBAS· OAB MG 87941· CPF 873.***.***-34

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 5

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46922

Reu:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

Reu:

MURILO KAZUO EBURNEO SUGAHARA· OAB SP 257719· CPF 312.***.***-29

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

HELIO RUBENS MAIA SILVERIOCPF

UILIAN BETIM GERALDO DE PAULOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO RICARDO TAVARES DE SOUZA

ALBERTO HENRIQUE TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Reu:

GABRIELA CRISTINA GALVAO MOREIRA· OAB SP 402680· CPF 417.***.***-11

Reu:

SANDRO ROBERTO NARDI· OAB SP 168169· CPF 200.***.***-24

Outros

MARIANE NUNES TORRES ALVES· OAB SP 368281· CPF 397.***.***-26

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MACHADO FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB SP 460292· CPF 458.***.***-62

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MACHADO FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO· OAB SP 460292· CPF 458.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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