Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2022 (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROBERTO MARTINES GONCALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE

Reu

ROBERTO MARTINES GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Reu:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Reu:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Reu:

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO· OAB PB 15420· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Certidão (23/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal