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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIARELLI & VIEIRA PINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA PINTO· OAB SP 241083· CPF 115.***.***-02

Autor:

JOSE ANTONIO CHIARELLI· OAB SP 62502· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 2.120,73

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

JOAO DE DEUS LIMACPF

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.576,44

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.576,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 128.586,66

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 128.586,66

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NIUTO PEREIRA DE SOUZA - MS12297 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, devendo figurar a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) no polo ativo e MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHO no polo passivo. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão (ID 409005659 e 409005665) e do pedido formulado pela exequente (ID... (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 106.431,94

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 109.685,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.303,62

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (30/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINEZ SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

NIUTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 12297· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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