Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEMES RANTES MARTINS PEREIRACPF

MARCOS ROBERTO LEAL

MARLEN TEOTONIO MAIA

A APURAR

Advogados

Reu:

IRACEMA DE LOURDES MARTINS· OAB MG 149497· CPF 068.***.***-33

Reu:

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339· CPF 363.***.***-87

Reu:

RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA· OAB MG 115285· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

FurtoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

DIEMES RANTES MARTINS PEREIRACPF

MARCOS ROBERTO LEAL

MARLEN TEOTÔNIO MAIACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA· OAB MG 115285· CPF 065.***.***-52

Reu:

IRACEMA DE LOURDES MARTINS· OAB MG 149497· CPF 068.***.***-33

Reu:

FLORIANO DE OLIVEIRA VON DOLLINGER· OAB MG 64339· CPF 363.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBERTO LEALCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN FABIANO TEIXEIRA· OAB MG 122875· CPF 056.***.***-76

Outros

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBERTO LEALCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBERTO LEAL

Advogados

Autor:

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Reu:

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBERTO LEAL

Advogados

Autor:

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Reu:

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TITO LOURENCO DE SOUZACPF

LUDMILLA RAMOS DE OLIVEIRACPF

INALDO LINS FONTESCPF

JOSE LUIZ FONTES DA SILVACPF

CARLOS ROGERIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

EMAQ VEROLME ESTALEIROS S/ACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S.A. ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO OAB/RJ-131061 ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO OAB/RJ-144373 APELANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (RECURSO ADESIVO) PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS APELANTE: JOSÉ TITO LOURENÇO DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: LUDMILLA RAMOS TOMAZ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA OAB/RJ-115892 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. INES DA TRIN... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 17.522.435,83

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

JOSE TITO LOURENCO DE SOUZACPF

EMAQ VEROLME ESTALEIROS S/ACNPJ

LUDMILLA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILLA RAMOS TOMAZ

JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (RECURSO ADESIVO)

INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A.

LUDMILLA RAMOS TOMAZ (RECURSO ADESIVO)

JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Remessa (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARCOS LEAL PEREIRACPF

Reu

CASA COMERCIO DO CACADOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA· OAB RJ 135789· CPF 093.***.***-27

Autor:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

REBEKA DO ROSARIO ALVES NEGRAO· OAB RJ 246842· CPF 135.***.***-17

Outros

MAYARA VIDAL PORTUGAL· OAB RJ 227261· CPF 147.***.***-05

SHEILA DA SILVA ROZA SANTANA· OAB RJ 226945· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal